Sérgio Pin Jr.

SÓCIO-PRINCIPAL

OAB/SP nº 235.203

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Fone: + 55 11 99690-1872

IDIOMAS

Português, Inglês e Espanhol
FRENTES DE TRABALHO

Advocacy

Compliance fiscal

Consultoria estratégica

Estruturas de investimento inbound e outbound

Litígios tributários

Planejamento tributário

Revisão de operações, contratos e cadeias de suprimento

Transação tributária

Sérgio Pin Junior

Sócio principal do Bratax desde 2022, é graduado em direito pela FAAP em 2004 e especialista em Direito Tributário pela PUC-SP (2006).

Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) no biênio 2018/2019.

Pin tem atuação abrangente em temas de consultoria tributária, com experiência no assessoramento a pessoas físicas e jurídicas investindo no Brasil e no exterior.  Trabalha em grande proximidade e parceria com os clientes, sendo profundo conhecedor das suas rotinas e particularidades.

PUBLICAÇÕES

  • Recapitulação de Penalidade, in Os 100 Artigos do Observatório de Jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. São Paulo: Max Limonad, 2023.
  • Aplicação do princípio da consunção nos julgamentos do TIT/SP, in Os 100 Artigos do Observatório de Jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. São Paulo: Max Limonad, 2023.
  • Recapitulação de Penalidade. Observatório do TIT, JOTA, 13.06.2019.
  • PIS e COFINS: O Estranho Caso dos Créditos Presumidos para a Indústria de Rações para Alimentação Animal, in Revista Fórum de Direito Tributário, ano 14, nº 79, jan/fev de 2016.
  • O Fundaf e a Loja Franca”, site Aduaneira (aduaneiras.com.br), 06.05.2015.
  • Crédito de PIS/Cofins sobre Ativo Imobilizado Cedido a Terceiros em Comodato, in Revista Fórum de Direito Tributário, ano 12, nº 67, jan/fev de 2014.
  • Certidão previdenciária com finalidade específica. Gazeta Mercantil, 22.05.2009.
  • Norma pode beneficiar negociação de créditos. Jornal Valor Econômico – 20.05.2009.
  • Serviço de transporte de mercadoria para exportação é isento de ICMS – Sites especializados – jun/2008.