José Luis Ribeiro Brazuna
SÓCIO-FUNDADOR
IDIOMAS
Português, Inglês e Espanhol
FRENTES DE TRABALHO
Aduaneiro e comércio exterior
Advocacy
Compliance fiscal
Consultoria estratégica
Estruturas de investimento inbound e outbound
Litígios tributários
Planejamento tributário
Revisão de operações, contratos e cadeias de suprimento
Transação tributária
Tributação internacional
José Luis Ribeiro Brazuna
Sócio fundador do Bratax, graduado em direito pela USP em 1998, especialista em Direito Tributário (IBET, 2003) e em Direito Tributário Internacional (IBDT, 2013), cursos em contabilidade e finanças (FGV e FIPECAFI, 2011) e Global VAT (IBFD, 2019), além de mestrado em Direito Econômico e Tributário (USP, 2008)
Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT), de 2008 a 2015, e Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos (CMT), da Prefeitura de São Paulo, de 2016 a 2017.
É professor em cursos de pós-graduação, em especial do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e na Escola Paulista da Magistratura (EPM).
Brazuna possui ampla experiência em questões de tributação interna, especialmente de tributação dos setores industrial, comercial e de prestação de serviços, sendo reconhecido, em diferentes diretórios internacionais, por sua alta efetividade em litígios fiscais e visão estratégica em temas de consultoria fiscal direta, indireta, aduaneira e internacional. (USP)
LIVROS PUBLICADOS
- Direito Tributário Aplicado. 2ª edição São Paulo: Almedina, 2021.
- Defesa da Concorrência e Tributação – à luz do Artigo 146-A da Constituição. São Paulo: Quartier Latin / IBDT, 2009.
CAPÍTULOS EM OBRAS COLETIVAS
- O Regime Tributário em uma Nova Constituição para o Brasil, in Debates em Torno da Proposta de Uma Nova Constituição do Professor Modesto Carvalhosa – Vol. 2. Coordenadores Beyla Esther Fellous e Ignacio Berdugo. São Paulo: Quartier Latin, 2024.
- Transação tributária na experiência do Estado e do Município de São Paulo – Relevância ou não da lei complementar nº 24/1975 e do artigo 8º-A da lei complementar nº 116/2003?, in Transação e Arbitragem Tributárias. Coordenador Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. Belo Horizonte: Fórum, 2023.
- Contribuição social sobre operações com bens e serviços – Críticas ao Projeto de Lei nº 3887/2020 e a reforma tributária possível, in Perspectivas e Desafios das Reformas Tributárias. Coleção IDP. São Paulo: Almedina, 2022.
- Créditos presumidos no agronegócio, in Contribuições: evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Coordenadores Marcelo Magalhães Peixoto, Leonardo Ogassawara de Araújo Branco, Michel Przepiorka. São Paulo: MP, 2022.
- PIS/COFINS: créditos com gastos de IPTU e condomínio, como despesa ou custo do locatário, in Contribuições: evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Coordenadores Marcelo Magalhães Peixoto, Leonardo Ogassawara de Araújo Branco, Michel Przepiorka. São Paulo: MP, 2022.
- ICMS e ISS – Imunidades Constitucionais, in ICMS e ISS: Pontos em comum e questões relevantes discutidas na Jurisprudência. Coordenadores Eurípedes Gomes Faim Filho e Mônica de Almeida Magalhães Serrano. São Paulo: IPAM, 2019.
- Reforma tributária: desafios da evolução da economia digital versus complexidades da Federação brasileira, in Tributação da economia digital: desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. Coordenadores Alexandre Monteiro, Renato Faria, Ricardo Maitto. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
- Direito de Créditos de ICMS na Prestação de Serviço de Transporte, in Tributação Indireta Empresarial – Indústria, Comércio e Serviços. São Paulo: Quartier Latin, 2016.
- ICMS: alíquotas, créditos acumulados e perspectivas pós Emenda Constitucional nº 87/2015, in Tributação Brasileira em Evolução: Estudos em Homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa. Coordenadora Raquel Elita Alves Preto. São Paulo: IASP, 2015.
- Brazil Chapter, in Global Legal Insights – Corporate Tax. Coordenador William Watson. London: Global Legal Group, 2013 e 2015.
- Emenda Constitucional nº 42/2003. Reflexos da Chamada ‘Reforma Tributária’ na Incidência do ICMS, do IPI e Outras Mudanças, in Reforma Tributária: Emendas constitucionais nº 41 e 42, de 2003. Coord. Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. Belo Horizonte: Fórum, 2004.
ARTIGOS ACADÊMICOS
Revista Fórum de Direito Tributário
- O DIFAL do Simples Nacional (edição nº 130, 2024).
- Anotações sobre a substituição tributária em matéria de ICMS (edição nº 109, 2021).
- Sujeito ativo do ICMS-Importação: repercussões do Tema nº 520/STF (edição nº 107, 2020).
- PIS e COFINS: O Estranho Caso dos Créditos Presumidos para a Indústria de Rações para Alimentação Animal (edição nº 79, 2016).
- Crédito de PIS/Cofins sobre ativo imobilizado cedido a terceiros em comodato (edição nº 67, 2014).
- A consideração econômica e o abuso de formas no Direito Tributário brasileiro (edição nº 20, 2006).
- ISS – Lei Complementar nº 116/2003 e o Tratamento dos Profissionais Liberais e das Sociedades Profissionais (edição nº 06, 2003).
Revista Direito Tributário Atual
- Impedimento e suspeição no processo administrativo fiscal (volume nº 47, 2021).
- Mecanismos de Controle do Valor das Importações no Direito Brasileiro (volume nº 19, 2005).
- Breves considerações sobre os aspectos gerais da incidência do ISS (acepção do termo serviços, serviços gratuitos e serviços prestados sem margem de lucro) e sobre o local de pagamento do imposto (volume nº 18, 2004).
Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais
- Receitas Financeiras e sua Tributação pelo PIS e pela COFINS: Inconstitucionalidades “Muito Além do Jardim” da Simples Ilegalidade do Dec. 8.426/2015 (volume nº 70, 2016).
Revista Dialética de Direito Tributário
- A não tributação dos jornais eletrônicos (edição nº 229, 2014).
- Não-incidência do ISS sobre serviços prestados por associações não imunes, após a Lei Complementar 116 (edição nº 155, 2008).
- Lei Complementar nº 116/03 – mudanças no regime do ISS – conflitos de competência entre Municípios – responsabilidade tributária – limites aos poderes da fiscalização (edição nº 108, 2004).
- O “encargo” embutido na cobrança da dívida ativa da União (edição nº 76, 2002).
Revista Tributária e de Finanças Públicas
- Efeitos fiscais do rateio de despesas – Importância e ônus da prova (edição nº 107, 2012).
Fórum de Contratação e Gestão Pública
- Lei Complementar nº 123/2006 – Inconstitucionalidade dos benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte em licitações públicas (edição nº 94, 2009).
ARTIGOS EM JORNAIS, REVISTAS E SIMILARES
Revista Consultor Jurídico
- Exportação, importação e desarmonia de conceitos legais (2024).
- Rescisão de transações precisa de uma revisão (2024).
- Pontos da regulamentação da reforma tributária após passar pela Câmara (2024).
- Não-cumulatividade e fornecimentos não onerosos no PLP 68 (2024).
- Veto 48 e a transferência de mercadoria (2024).
Reforma tributária e mecanismos de resposta a calamidades públicas (2024). - Algo de errado não está certo na ofensiva pela reoneração da folha (2024).
- Programa Litígio Zero: Edital de Transação por Adesão nº 01/2024 (2024).
- Créditos presumidos de ICMS e subvenção: eterna indefinição? (2023).
- Lei do Carf e seus impactos na transação tributária (2023).
- Tema nº 1.113/STJ e lançamentos complementares de ITBI (2023).
- Crédito de PIS/Cofins: alguns impactos da MP 1.159 e da IN 2.121 (2023).
- Reflexões sobre a transação tributária (2022).
- Votos para 2022: mais justiça fiscal no Imposto de Renda da Pessoa Física (2022).
- ICMS-antecipação em SP: inconstitucionalidade do artigo 426-A do RICMS (2022).
Jota
- Contribuinte versus pagador de tributos (2024).
International VAT Monitor (IBFD)
- Brazilian VAT/GST Reform: Digital Platform´s Collection Liability (2024).
- Brazilian VAT Reform, Finally! (2023).
Fiscosoft
- Produtos alimentícios – Aplicação da redução de base de cálculo a 12% para operações sujeitas ao regime de substituição tributária no Estado de São Paulo (2012).
Guia IOB de Procedimentos Legais ICMS/IPI – Suplementos
- Substituição Tributária – Necessidade de regulamentação para plena eficácia da Lei (2007).
- Classificação Fiscal de Mercadorias – Regime do ICMS Vinculado à Decisão da Receita Federal (2007).
- Crédito de IPI – Alíquota Zero e N/T – Negado Efeito Prospectivo ao Julgamento dos RE 370.682-SC e 353.657-PR (2007).
- Decreto nº 51.520/2007 – Mais um capítulo na “guerra fiscal” do ICMS (2007).
- Cadastro de Contribuintes do ICMS no Estado de São Paulo – Inovações da Lei nº 12.294/2006 e da Portaria CAT nº 14/2006 (2006).
- Crédito acumulado de ICMS decorrente de exportação – Ilegalidade e inconstitucionalidade de restrições ao seu aproveitamento e à sua transferência (2005).
- Imposição de Obrigações Acessórias para Coagir o Contribuinte a Quitar Dívidas de ICMS – Inconstitucionalidade Reconhecida pelo STF – Violação aos Princípios do Livre Exercício de Atividades Econômicas e da Proporcionalidade (2005).
- ICMS sobre Habilitação de Telefones Celulares – Manifestação da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça – Impossibilidade de Analogia para a Exigência de Tributo não Previsto em Lei (2005).
- Vendas de Bens Salvados de Sinistros Promovidas por Seguradoras – Incidência ou Não do ICMS – Jurisprudência do STF e do STJ – Críticas à Postura do Estado de São Paulo (2004).
- ICMS sobre Habilitação de Telefones Celulares – Novas Decisões do Superior Tribunal de Justiça (2004).
- Contribuinte de Direito e Contribuinte de Fato do ICMS – Legitimidade para Repetir o Indébito Tributário (2003).
- Código de Direitos, Garantias e Deveres do Contribuinte no Estado de São Paulo (2003).
- Importância da Jurisprudência – Coerência Necessária – Legitimidade do Consumidor de Energia Elétrica – Contribuinte de Direito versus Contribuinte de Fato do ICMS (2003).
- Princípio da Uniformidade da Tributação – ICMS – Tratados Internacionais – GATT e Outros – Decisão Destoante do Superior Tribunal de Justiça (2003).
- Conceito de ‘Resíduo’ para Efeito do Gozo de Tratamentos Fiscais Diferenciados (2003).
- Serviços de “Telemarketing” – Inclusão na Base de Cálculo do ICMS (2002).
- Empréstimo de Partes e Peças de Máquinas e Equipamentos – Não-Incidência do ICMS – Requisitos (2002).
- Importação por Entidades de Assistência Social sem Fins Lucrativos – Isenção do ICMS ou Imunidade Constitucional? (2002).
- Suspensão do IPI – Medida Provisória n 66/2002 – Instrução Normativa SRF n 207/2002 – ICMS (2002).
- Suspensão do IPI – MP n 75/2002 – Nova Regulamentação – Instrução Normativa SRF n 235/2002 (2002).
- Direito à Restituição de ICMS Retido por Substituição quando o Fato Gerador Presumido não Ocorre (2002).
Repertório IOB de Jurisprudência
- Progressividade do IPTU – Boletim nº 1/2003.
- Cobrança do ISS a partir de 1.1.03 – A EC nº 37/02 e a Guerra Fiscal – Boletim nº 24/2002.
