Cristiano F. Ruschmann
FOUNDING PARTNER
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International taxation
Review of operations, contracts, and supply chains
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Tax arrangements
Tax compliance
Tax disputes
Tax planning
Cristiano Frederico Ruschmann
Founding partner of Bratax, graduated in law from USP in 1996, master in German Law with emphasis on International Taxation (Albert-Ludwigs Universität, 2005) and professor of International Tax Law in postgraduate courses at the Brazilian Institute of Tax Law (IBDT) and FIPECAFI College.
Associated with the Brazilian Institute of Tax Law (IBDT) and the International Fiscal Association (IFA).
Independent member of the Board of Directors of Neoenergia S/A since July 2019.
Cristiano has extensive experience in national and international tax law, with a strong presence in advisory matters (reviews of contractual structures and tax planning), and litigation.
Recognized by different international directories for its intense support to multinationals in the investment phase in Brazil and to large companies in the information technology sector.
PUBLICATIONS
- A necessária análise casuística das taxas de cartões de crédito/débito como insumo na apuração de PIS/COFINS, in Contribuições: evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Coordenadores Marcelo Magalhães Peixoto, Leonardo Ogassawara de Araújo Branco, Michel Przepiorka. São Paulo: MP, 2022.
- Länderberichte / Country Report / Brazil, in Meyer-Sparenberg/Jäckle, Beck’sches M&A-Handbuch. Alemanha: C.H.Beck, 2. Auflage 2022.
- A Tributação Indireta da Disponibilização de Filmes, Vídeos e Músicas via “Streaming on Demand”, in ICMS e ISS: Pontos em comum e questões relevantes discutidas na Jurisprudência. São Paulo: IPAM, 2019.
- Intangíveis e a Reduzida Influência da Ação 8 do Plano de Ações BEPS sobre o Sistema Tributário Brasileiro de Controle de Preços de Transferência, in Memorias de las XXVIII Jornadas de Derecho Tributario. Cidade do México: ILADT, 2015.
- Caso Caixa Geral de Depósitos: a Tributação Brasileira Sobre Rendas de Governos Estrangeiros nas Convenções Internacionais Para Evitar a Dupla Tributação, in Tributação Internacional: Análise de Casos – Vol 2. São Paulo, MP Editora/APET, 2015.
- A tributação brasileira sobre os pagamentos de serviços técnicos ao exterior: O que muda, na prática, após a edição do Parecer PGFN/CAT nº 2.363/2013 e do recente ADI nº 5/2014?, in Fiscosoft Impresso. São Paulo: Editora Fiscosoft, 2014.
- La Incidencia del Impuesto sobre Operaciones Financieras Brasileño en las Inversiones Extranjeras, in Tendencias Latinoamérica. Madrid, FundsPeople, 2011.
- A Tributação de Investimentos Brasileiros no Exterior, in Actualidad Jurídica Uría Menéndez / 26. Madrid, Uría Menéndez, 2010.
- Caso Falcão: Aplicação da Tributação Universal das Pessoas Físicas Residentes Fiscais no Brasil e Seus Impactos, in Tributação Internacional: Análise de Casos. São Paulo, MP Editora/APET, 2010.
- Importações por conta e ordem de terceiros e o novo contribuinte de IPI – Inconstitucionalidade da definição de um novo contribuinte por lei ordinária e/ou medida provisória – Necessidade de lei complementar, in IPI: Temas Constitucionais Polêmicos / Coleção Fórum de Direito Tributário. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
- Direito Tributário / Cristiano Frederico Ruschmann, in Coleção curso & concurso / coordenação Edílson Mougenot Bonfim. São Paulo: Saraiva, 2008 (2ª. edição revista e ampliada).
- Direito Tributário / Cristiano Frederico Ruschmann, in Coleção curso & concurso / coordenação Edílson Mougenot Bonfim. São Paulo: Saraiva, 2005.
- Dívida relativa ao FGTS – Responsabilidade dos sócios da empresa cindida, in Revista de Direito Tributário Atual, v. 17. São Paulo: IBDT, 2003.
- Steuerermäßigung und das Bundesgesetz 104 vom 10. Januar 2001, in Mitteilungen Nr. 2. Alemanha: DBJV, 2001.
