Cristiano F. Ruschmann
SÓCIO-FUNDADOR
IDIOMAS
Compliance fiscal
Consultoria estratégica
Estruturas de investimento inbound e outbound
Litígios tributários
Planejamento tributário
Revisão de operações, contratos e cadeias de suprimento
Transação tributária
Tributação Internacional
Cristiano Frederico Ruschmann
Sócio fundador do Bratax, graduado em direito pela USP em 1996, mestre em Direito Alemão com ênfase em Tributação Internacional (Albert-Ludwigs Universität, 2005) e professor de Direito Tributário Internacional em cursos de pós-graduação do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e da Faculdade FIPECAFI.
Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e à International Fiscal Association (IFA).
Membro independente do Conselho de Administração da Neoenergia S/A desde julho de 2019.
Cristiano possui ampla experiência em Direito Tributário nacional e internacional, com forte atuação em temas consultivos (revisões de estruturas contratuais e planejamentos tributários) e contenciosos.
Reconhecido por diferentes diretórios internacionais por seu intenso suporte a multinacionais em fase de investimentos no Brasil e a grandes empresas do setor de tecnologia da informação.
PUBLICAÇÕES
- A necessária análise casuística das taxas de cartões de crédito/débito como insumo na apuração de PIS/COFINS, in Contribuições: evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Coordenadores Marcelo Magalhães Peixoto, Leonardo Ogassawara de Araújo Branco, Michel Przepiorka. São Paulo: MP, 2022.
- Länderberichte / Country Report / Brazil, in Meyer-Sparenberg/Jäckle, Beck’sches M&A-Handbuch. Alemanha: C.H.Beck, 2. Auflage 2022.
- A Tributação Indireta da Disponibilização de Filmes, Vídeos e Músicas via “Streaming on Demand”, in ICMS e ISS: Pontos em comum e questões relevantes discutidas na Jurisprudência. São Paulo: IPAM, 2019.
- Intangíveis e a Reduzida Influência da Ação 8 do Plano de Ações BEPS sobre o Sistema Tributário Brasileiro de Controle de Preços de Transferência, in Memorias de las XXVIII Jornadas de Derecho Tributario. Cidade do México: ILADT, 2015.
- Caso Caixa Geral de Depósitos: a Tributação Brasileira Sobre Rendas de Governos Estrangeiros nas Convenções Internacionais Para Evitar a Dupla Tributação, in Tributação Internacional: Análise de Casos – Vol 2. São Paulo, MP Editora/APET, 2015.
- A tributação brasileira sobre os pagamentos de serviços técnicos ao exterior: O que muda, na prática, após a edição do Parecer PGFN/CAT nº 2.363/2013 e do recente ADI nº 5/2014?, in Fiscosoft Impresso. São Paulo: Editora Fiscosoft, 2014.
- La Incidencia del Impuesto sobre Operaciones Financieras Brasileño en las Inversiones Extranjeras, in Tendencias Latinoamérica. Madrid, FundsPeople, 2011.
- A Tributação de Investimentos Brasileiros no Exterior, in Actualidad Jurídica Uría Menéndez / 26. Madrid, Uría Menéndez, 2010.
- Caso Falcão: Aplicação da Tributação Universal das Pessoas Físicas Residentes Fiscais no Brasil e Seus Impactos, in Tributação Internacional: Análise de Casos. São Paulo, MP Editora/APET, 2010.
- Importações por conta e ordem de terceiros e o novo contribuinte de IPI – Inconstitucionalidade da definição de um novo contribuinte por lei ordinária e/ou medida provisória – Necessidade de lei complementar, in IPI: Temas Constitucionais Polêmicos / Coleção Fórum de Direito Tributário. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
- Direito Tributário / Cristiano Frederico Ruschmann, in Coleção curso & concurso / coordenação Edílson Mougenot Bonfim. São Paulo: Saraiva, 2008 (2ª. edição revista e ampliada).
- Direito Tributário / Cristiano Frederico Ruschmann, in Coleção curso & concurso / coordenação Edílson Mougenot Bonfim. São Paulo: Saraiva, 2005.
- Dívida relativa ao FGTS – Responsabilidade dos sócios da empresa cindida, in Revista de Direito Tributário Atual, v. 17. São Paulo: IBDT, 2003.
- Steuerermäßigung und das Bundesgesetz 104 vom 10. Januar 2001, in Mitteilungen Nr. 2. Alemanha: DBJV, 2001.
