Ciro César Soriano de Oliveira
SÓCIO-FUNDADOR
IDIOMAS
Português e Inglês
FRENTES DE TRABALHO
Compliance fiscal
Consultoria estratégica
Estruturas de investimento inbound e outbound
Litígios tributários
Planejamento tributário
Revisão de operações, contratos e cadeias de suprimento
Reorganizações patrimoniais
Transação tributária
Tributação Internacional
Ciro César Soriano de Oliveira
Sócio fundador do Bratax, graduado em direito pela USP em 1993, MBA em Economia de Empresas (FIPE, 2001), MBA Executivo (Fundação Dom Cabral, 2013), LLM em Direito Empresarial (CEU Law School, 2018) e formação em Disruptive Business Models (AESE Business School, Lisboa, 2019) e Fusões e Aquisições (ISE Business School, 2019), Mestrando em Tributário Internacional e Comparado pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
Participou da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB-SP, de 2016 a 2018, sendo associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e membro do Comitê Técnico de Tributos do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (IBEF).
Ciro atua há mais de três décadas na assessoria tributária a grandes grupos multinacionais, com sólida formação em grande empresa de auditoria, proficiência na consultoria em tributação direta, investimentos estrangeiros e reorganizações societárias, e trabalho destacado na condução e gestão de carteiras estratégicas de processos administrativos e judiciais tributários.
PUBLICAÇÕES
- Tributação em Bases Universais: o Conceito de Controle e as Operações de Inversão. In: FLÁVIO NETO, Luís; PEREIRA, Roberto Codorniz Leite (Orgs.). Tributação em bases universais: desafios atuais e futuros para o Brasil. São Paulo: IBDT, 2023.
- Transação tributária e negócio jurídico processual. In: SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes (Org.). Transação e arbitragem tributárias: obra atualizada à Lei n.° 14.375 de 2022. Belo Horizonte: Fórum, 2023.
- Falta tipicidade à imposição de multa nas cobranças de estimativas de IRPJ e CSLL. In Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Conjur, 2020.
- Brazil Chapter, in Global Legal Insights – Corporate Tax. Coordenador: William Watson London: Global Legal Group, 2014 e 2015.
- Tax lawyers in the game and on stage: tax planning for athletes, sports leagues, entertainers and related persons, in Taxes, Newsletter of the International Bar Association Legal Practice Division. Dubai: International Bar Association (IBA) Annual Congress, 2012.
- O Supremo Tribunal Federal decide sobre a responsabilidade dos sócios pelas dívidas fiscais, in Revista Eletrônica de Direito Tributário,Ano 2, n. 9, Rio de Janeiro, 2012.
- Extensão do Princípio da Universalidade para Fins de Tributação pelo Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), in Revista de Direito Tributário Internacional, v. 5, p. 9–25, 2007.
- Dívida relativa ao FGTS – Responsabilidade dos sócios da empresa cindida, in Revista de Direito Tributário Atual, v. 17. São Paulo: IBDT, 2003.
