Tatiana Caroline de Mesquita

ASSOCIADA

OAB/SP nº 304.491

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Fone: + 55 11 3900-4195

IDIOMAS

Português, Inglês e Francês
FRENTES DE TRABALHO

Aduaneiro e comércio exterior

Consultoria estratégica

Estruturas de investimento inbound e outbound

Litígios tributários

Reorganizações patrimoniais

Revisão de operações, contratos e cadeias de suprimento

Tributação internacional

Tatiana Caroline de Mesquita

Formada em direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2010), tem especialização em Direito Tributário pela FGV (2016) e em Direito Tributário Internacional pelo IBDT (2019).

Atua como monitora nos cursos de pós-graduação do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), além de participar de diferentes núcleos e grupos de pesquisa do mesmo instituto.

Tatiana atua na assessoria tributária em temas contenciosos e consultivos, com especial expertise em assuntos aduaneiros e de comércio exterior

PUBLICAÇÕES

  • A necessária análise casuística das taxas de cartões de crédito/débito como insumo na apuração de PIS/COFINS, in Contribuições: evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Coordenadores Marcelo Magalhães Peixoto, Leonardo Ogassawara de Araújo Branco, Michel Przepiorka.  São Paulo: MP, 2022.
  • A inclusão das despesas com capatazia na base de cálculo do Imposto de Importação: análise crítica do julgamento do Superior Tribunal de Justiça, in Revista Tributária e de Finanças Públicas. v. 154, ano 2022. São Paulo: ABDT, 2022.
  • Imposto de Renda e Indenização: Análise da Evolução Jurisprudencial nos Tribunais Superiores, in Direito Tributário Atual, v. 1, ano 2021. São Paulo: IBDT, 2021.
  • Sujeito ativo do ICMS-Importação: repercussões do Tema nº 520/STF, in Revista Fórum de Direito Tributário, v. set/out-20, ano 2020.  São Paulo: Belo Horizonte, 2020.