Mário Jabur Neto

SÓCIO

OAB/SP nº 235.617

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Fone: + 55 11 3900-4187

IDIOMAS

Português e Inglês
FRENTES DE TRABALHO

Consultoria estratégica

Litígios tributários

Regularização fiscal

Transação tributária

Mário Jabur Neto

Sócio do Bratax desde 2023, é graduado em direito pela PUC-Campinas em 2004, especialização Direito Empresarial (Mackenzie, 2005) e em Direito Tributário (EPD, 2008), além de LLM em Direito Tributário pelo Insper (2021).

Integra o grupo de estudos e pesquisa PTA – Processo Tributário Analítico, do IBET, desde 2017.

Mário tem cerca de vinte anos de experiência e nove no Bratax, onde responde pela gestão de relevantes carteiras de processos estratégicos e de alta complexidade na atuação junto aos tribunais regionais e superiores.

PUBLICAÇÕES

  • Breve paralelo entre parcelamento, plano de amortização convencionado em Negócio jurídico processual e transação e seu denominador comum, in Transação Tributária na prática da Lei 13.988/2020. Coordenadores: Paulo César Conrado e Juliana Furtado Araujo.  São Paulo: Revista dos Tribunais.
  • As contrarrazões recursais e a sua (im)prescindibilidade, in Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Conjur, 2021.
  • Impugnação à negativa de seguimento ao recurso excepcional, in Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Conjur, 2022.
  • Impugnação dos capítulos autônomos de decisão monocrática de tribunal, in Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Conjur, 2023.
  • Precedente vinculante, retratação no recurso sobrestado e impugnação, in Revista Consultor Jurídico.  São Paulo: Conjur, 2023.