Marina Tanganelli Bellegarde
ASSOCIADA
IDIOMAS
Português, inglês e italiano
FRENTES DE TRABALHO
Compliance fiscal
Consultoria estratégica
Litígios tributários
Planejamento tributário
Revisão de operações, contratos e cadeias de suprimento
Marina Tanganelli Bellegarde
Formada em direito pelo Mackenzie (2013), especialista em Direito Tributário pelo IBET (2015) e mestre em Direito Tributário, Econômico e Financeiro pela USP (2020), com crédito na Universidade Tor Vergata (Roma, 2020). É doutoranda em Direito Tributário, Econômico e Financeiro pela USP.
Marina atua com consultoria em diferentes temas tributários e de compliance fiscal, além de assessorar clientes em casos contenciosos estratégicos.
PUBLICAÇÕES
- Contingenciamento dos gastos sociais e a erosão da república democrática brasileira, in Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, Belo Horizonte, ano 12, n. 22, p. 71-89, set.2022/fev. 2023.
- Sob a análise do Supremo Tribunal Federal: a lei orçamentária, a omissão inconstitucional e a proibição de retrocesso social. In: Fernando Facury Scaff; Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Junior; Heleno Taveira Torres. (Org.). Supremos Acertos. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022, v. 1, p. 100-.
- PIS/COFINS: créditos com gastos de IPTU e condomínio, como despesa ou custo do locatário, in Contribuições: evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Coordenadores Marcelo Magalhães Peixoto, Leonardo Ogassawara de Araújo Branco, Michel Przepiorka. São Paulo: MP, 2022.
- Votos para 2022: mais justiça fiscal no Imposto de Renda da Pessoa Física. In Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Conjur, 2022.
Pequenas empresas e reforma tributária sobre o consumo: o que devemos aprender com a experiência indiana? Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Tributário (online), v. 114, p. 101-116, 2022. - O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1. ed. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2021.
- Liberdade e limites do legislador orçamentário: vinculações orçamentárias para custeio dos direitos fundamentais e princípio da proibição do retrocesso social. In: Michel Haber, Daniel Athias. (Org.). Estudos de direito financeiro e tributário : homenagem ao professor Fernando Facury Scaff. 1ed.Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2021, v. , p. 421-442.
- Limites da coisa julgada tributária e o posicionamento do STF. In: Lucas Bevilacqua; Leonardo Buissa. (Org.). Processo Tributário. 2ªed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. 1, p. 355-373.
- Elefantes que incomodam muita gente. Impostos digitais incomodam muito mais? Considerações sobre a tributação da economia digital, medidas da União Europeia e reações às Diretivas. Fórum de Direito Tributário, v. 18, p. 133-156, 2020.
- Limites da coisa julgada tributária e o posicionamento do STF. In: Lucas Bevilacqua; Leonardo Buissa. (Org.). Processo Tributário. 1ed. Belo Horizonte: Forum, 2019, v. , p. 357-382.
- A proibição do retrocesso e a saúde e a educação na PEC de Paulo Guedes. In Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Conjur, 2019.
- A questão dos créditos de ICMS decorrentes da aquisição de ativos imobilizados nas operações de exportação e a imunidade tributária, in Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, v. 94, p. 69-89, 2018.
- Da liberdade de jogar à perfectibilidade de Rousseau sob a ótica do princípio da proibição de retrocesso, in Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, v. 12, p. 181-202, 2018.
Limites da coisa julgada tributária e o posicionamento do STF, in Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, v. 90, p. 91-111, 2017. - Qual a relação entre a Suma Teológica, DRU e retrocesso social? In Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, v. 9, p. 131-150, 2016.
- Leis orçamentárias e o princípio da proibição do retrocesso social, in Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE, v. 8, p. 147-163, 2016.
