José Luis Ribeiro Brazuna
SÓCIO-FUNDADOR
IDIOMAS
Português, Inglês e Espanhol
FRENTES DE TRABALHO
Aduaneiro e comércio exterior
Advocacy
Compliance fiscal
Consultoria estratégica
Estruturas de investimento inbound e outbound
Litígios tributários
Planejamento tributário
Revisão de operações, contratos e cadeias de suprimento
Transação tributária
Tributação internacional
José Luis Ribeiro Brazuna
Sócio fundador do Bratax, graduado em direito pela USP em 1998, especialista em Direito Tributário (IBET, 2003) e em Direito Tributário Internacional (IBDT, 2013), cursos em contabilidade e finanças (FGV e FIPECAFI, 2011) e Global VAT (IBFD, 2019), além de mestrado em Direito Econômico e Tributário (USP, 2008)
Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT), de 2008 a 2015, e Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos (CMT), da Prefeitura de São Paulo, de 2016 a 2017.
É professor em cursos de pós-graduação, em especial do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e na Escola Paulista da Magistratura (EPM).
Brazuna possui ampla experiência em questões de tributação interna, especialmente de tributação dos setores industrial, comercial e de prestação de serviços, sendo reconhecido, em diferentes diretórios internacionais, por sua alta efetividade em litígios fiscais e visão estratégica em temas de consultoria fiscal direta, indireta, aduaneira e internacional. (USP)
PUBLICAÇÕES
- Transação tributária na experiência do Estado e do Município de São Paulo – Relevância ou não da lei complementar nº 24/1975 e do artigo 8º-A da lei complementar nº 116/2003?, in Transação e Arbitragem Tributárias. Coordenado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. Belo Horizonte: Fórum, 2023.
- Crédito de PIS/Cofins: alguns impactos da MP 1.159 e da IN 2.121, in Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Conjur, 2023.
- Contribuição social sobre operações com bens e serviços – Críticas ao Projeto de Lei nº 3887/2020 e a reforma tributária possível, in Perspectivas e Desafios das Reformas Tributárias. Coleção IDP. São Paulo: Almedina, 2022.
- Créditos presumidos no agronegócio, in Contribuições: evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Coordenadores Marcelo Magalhães Peixoto, Leonardo Ogassawara de Araújo Branco, Michel Przepiorka. São Paulo: MP, 2022.
- PIS/COFINS: créditos com gastos de IPTU e condomínio, como despesa ou custo do locatário, in Contribuições: evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Coordenadores Marcelo Magalhães Peixoto, Leonardo Ogassawara de Araújo Branco, Michel Przepiorka. São Paulo: MP, 2022.
- Reflexões sobre a transação tributária, in Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Conjur, 2022.
- Votos para 2022: mais justiça fiscal no Imposto de Renda da Pessoa Física. In Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Conjur, 2022.
- ICMS-antecipação em SP: inconstitucionalidade do artigo 426-A do RICMS, in Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Conjur, 2022.
- Impedimento e suspeição no processo administrativo fiscal. Revista Direito Tributário Atual v. 47. São Paulo: IBDT, 2021.
- Direito Tributário Aplicado. 2ª edição revista e atualizada. São Paulo: Almedina, 2021.
- Anotações sobre a substituição tributária em matéria de ICMS, in Revista Fórum de Direito Tributário nº 109. Belo Horizonte: Fórum, 2021.
- Sujeito ativo do ICMS-Importação: repercussões do Tema nº 520/STF, in Revista Fórum de Direito Tributário, v. set/out-20, ano 2020. São Paulo: Belo Horizonte, 2020.
- Direito Tributário Aplicado. São Paulo: Almedina, 2020.
- ICMS e ISS – Imunidades Constitucionais, in ICMS e ISS: Pontos em comum e questões relevantes discutidas na Jurisprudência. Coordenadores: Eurípedes Gomes Faim Filho e Mônica de Almeida Magalhães Serrano. São Paulo: IPAM, 2019.
- Reforma tributária: desafios da evolução da economia digital versus complexidades da Federação Brasileira, in Tributação da economia digital: desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas. Coordenadores: Alexandre Monteiro, Renato Faria, Ricardo Maitto. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
- Direito de Créditos de ICMS na Prestação de Serviço de Transporte, in Tributação Indireta Empresarial – Indústria, Comércio e Serviços. São Paulo: Quartier Latin, 2016.
- Receitas Financeiras e sua Tributação pelo PIS e pela COFINS: Inconstitucionalidades “Muito Além do Jardim” da Simples Ilegalidade do Dec. 8.426/2015”, in Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais nº 70. São Paulo: IASP, 2016.
- PIS e COFINS: O Estranho Caso dos Créditos Presumidos para a Indústria de Rações para Alimentação Animal, in Revista Fórum de Direito Tributário nº 79. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
- ICMS: alíquotas, créditos acumulados e perspectivas pós Emenda Constitucional nº 87/2015, in Tributação Brasileira em Evolução: Estudos em Homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa. Coordenadora: Raquel Elita Alves Preto. São Paulo: IASP, 2015.
- Brazil Chapter, in Global Legal Insights – Corporate Tax. Coordenador: William Watson London: Global Legal Group, 2013 e 2015.
- A não tributação dos jornais eletrônicos, in Revista Dialética de Direito Tributário nº São Paulo: Dialética, 2014.
- Crédito de PIS/Cofins sobre ativo imobilizado cedido a terceiros em comodato, in Revista Fórum de Direito Tributário nº 67. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
- Efeitos fiscais do rateio de despesas – Importância e ônus da prova, in Revista Tributária e de Finanças Públicas, ano 20, nº 107. São Paulo: Malheiros, 2012.
- Produtos alimentícios – Aplicação da redução de base de cálculo a 12% para operações sujeitas ao regime de substituição tributária no Estado de São Paulo, in Fiscosoft, 2012.
- Defesa da Concorrência e Tributação – à luz do Artigo 146-A da Constituição. São Paulo: Quartier Latin / IBDT, 2009.
- Lei Complementar nº 123/2006 – Inconstitucionalidade dos benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte em licitações públicas, in Fórum de Contratação e Gestão Pública nº 94. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
- Não-incidência do ISS sobre serviços prestados por associações não imunes, após a Lei Complementar 116, in Revista Dialética de Direito Tributário nº 155. São Paulo: Dialética, 2008.
- Substituição Tributária – Necessidade de regulamentação para plena eficácia da Lei, in Guia IOB de Procedimentos Legais ICMS/IPI – Suplementos. São Paulo: IOB/Thomson, 2007.
- Classificação Fiscal de Mercadorias – Regime do ICMS Vinculado à Decisão da Receita Federal, in Guia IOB de Procedimentos Legais ICMS/IPI – Suplementos. São Paulo: IOB/Thomson, 2007.
- Crédito de IPI – Alíquota Zero e N/T – Negado Efeito Prospectivo ao Julgamento dos RE 370.682-SC e 353.657-PR, in Guia IOB de Procedimentos Legais ICMS/IPI – Suplementos. São Paulo: IOB/Thomson, 2007.
- Decreto nº 51.520/2007 – Mais um capítulo na “guerra fiscal” do ICMS, in Guia IOB de Procedimentos Legais ICMS/IPI – Suplementos. São Paulo: IOB/Thomson, 2007.
- Cadastro de Contribuintes do ICMS no Estado de São Paulo – Inovações da Lei nº 12.294/2006 e da Portaria CAT nº 14/2006, in Guia IOB de Procedimentos Legais ICMS/IPI – Suplementos. São Paulo: IOB/Thomson, 2006.
- A consideração econômica e o abuso de formas no Direito Tributário brasileiro, in Revista Fórum de Direito Tributário nº 20. Belo Horizonte: Fórum, 2006.
- Crédito acumulado de ICMS decorrente de exportação – Ilegalidade e inconstitucionalidade de restrições ao seu aproveitamento e à sua transferência, in Guia IOB de Procedimentos Legais ICMS/IPI – Suplementos. São Paulo: IOB/Thomson, 2005.
- Mecanismos de Controle do Valor das Importações no Direito Brasileiro, in Direito Tributário Atual, vol. 19. São Paulo: IBDT, 2005.
- Imposição de Obrigações Acessórias para Coagir o Contribuinte a Quitar Dívidas de ICMS – Inconstitucionalidade Reconhecida pelo STF – Violação aos Princípios do Livre Exercício de Atividades Econômicas e da Proporcionalidade, in Guia IOB de Procedimentos Legais ICMS/IPI – Suplementos. São Paulo: IOB/Thomson, 2005.
- ICMS sobre Habilitação de Telefones Celulares – Manifestação da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça – Impossibilidade de Analogia para a Exigência de Tributo não Previsto em Lei, in Guia IOB de Procedimentos Legais ICMS/IPI – Suplementos. São Paulo: IOB/Thomson, 2005.
- Breves considerações sobre os aspectos gerais da incidência do ISS (acepção do termo serviços, serviços gratuitos e serviços prestados sem margem de lucro) e sobre o local de pagamento do imposto, in Direito Tributário Atual, vol. 18. São Paulo: IBDT, 2004.
- Lei Complementar nº 116/03 – mudanças no regime do ISS – conflitos de competência entre Municípios – responsabilidade tributária – limites aos poderes da fiscalização, in Revista Dialética de Direito Tributário nº 108. São Paulo: Dialética, 2004.
- Emenda Constitucional nº 42/2003. Reflexos da Chamada ‘Reforma Tributária’ na Incidência do ICMS, do IPI e Outras Mudanças, in Reforma
- Tributária: Emendas constitucionais nº 41 e 42, de 2003. Coordenador: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. Belo Horizonte: Fórum, 2004.
- Vendas de Bens Salvados de Sinistros Promovidas por Seguradoras – Incidência ou Não do ICMS – Jurisprudência do STF e do STJ – Críticas à Postura do Estado de São Paulo, in Guia IOB de Procedimentos Legais ICMS/IPI – Suplementos. São Paulo: IOB/Thomson, 2004.
- ICMS sobre Habilitação de Telefones Celulares – Novas Decisões do Superior Tribunal de Justiça, in Guia IOB de Procedimentos Legais ICMS/IPI – Suplementos. São Paulo: IOB/Thomson, 2004.
- ISS – Lei Complementar nº 116/2003 e o Tratamento dos Profissionais Liberais e das Sociedades Profissionais, in Revista Fórum de Direito Tributário nº 06. Belo Horizonte: Fórum, 2003.
- Progressividade do IPTU, in Repertório IOB de Jurisprudência, Boletim nº 1/2003. São Paulo: IOB/Thomson, 2003.
- Contribuinte de Direito e Contribuinte de Fato do ICMS – Legitimidade para Repetir o Indébito Tributário, in Guia IOB de Procedimentos Legais ICMS/IPI – Suplementos. São Paulo: IOB/Thomson, 2003.
- Código de Direitos, Garantias e Deveres do Contribuinte no Estado de São Paulo, in Guia IOB de Procedimentos Legais ICMS/IPI – Suplementos. São Paulo: IOB/Thomson, 2003.
- Importância da Jurisprudência – Coerência Necessária – Legitimidade do Consumidor de Energia Elétrica – Contribuinte de Direito versus Contribuinte de Fato do ICMS, in Guia IOB de Procedimentos Legais ICMS/IPI – Suplementos. São Paulo: IOB/Thomson, 2003.
- Princípio da Uniformidade da Tributação – ICMS – Tratados Internacionais – GATT e Outros – Decisão Destoante do Superior Tribunal de Justiça, in Guia IOB de Procedimentos Legais ICMS/IPI – Suplementos. São Paulo: IOB/Thomson, 2003.
- Conceito de ‘Resíduo’ para Efeito do Gozo de Tratamentos Fiscais Diferenciados – ICMS, in Guia IOB de Procedimentos Legais ICMS/IPI – Suplementos. São Paulo: IOB/Thomson, 2003.
- Cobrança do ISS a partir de 1.1.03 – A EC nº 37/02 e a Guerra Fiscal, in Repertório IOB de Jurisprudência, Boletim nº 24/2002. São Paulo: IOB/Thomson, 2002.
- Serviços de “Telemarketing” – Inclusão na Base de Cálculo do ICMS, in Guia IOB de Procedimentos Legais ICMS/IPI – Suplementos. São Paulo: IOB/Thomson, 2002.
- Empréstimo de Partes e Peças de Máquinas e Equipamentos – Não-Incidência do ICMS – Requisitos, in Guia IOB de Procedimentos Legais ICMS/IPI – Suplementos. São Paulo: IOB/Thomson, 2002.
- Importação por Entidades de Assistência Social sem Fins Lucrativos – Isenção do ICMS ou Imunidade Constitucional? in Guia IOB de Procedimentos Legais ICMS/IPI – Suplementos. São Paulo: IOB/Thomson, 2002.
- Suspensão do IPI – Medida Provisória n 66/2002 – Instrução Normativa SRF n 207/2002 – ICMS, in Guia IOB de Procedimentos Legais ICMS/IPI – Suplementos. São Paulo: IOB/Thomson, 2002.
- Suspensão do IPI – MP n 75/2002 – Nova Regulamentação – Instrução Normativa SRF n 235/2002, in Guia IOB de Procedimentos Legais ICMS/IPI – Suplementos. São Paulo: IOB/Thomson, 2002.
- Direito à Restituição de ICMS Retido por Substituição quando o Fato Gerador Presumido não Ocorre, in Guia IOB de Procedimentos Legais ICMS/IPI – Suplementos. São Paulo: IOB/Thomson, 2002.
- Cobrança do ISS a partir de 1.1.03 – A EC n 37/02 e a Guerra Fiscal, in Repertório IOB de Jurisprudência, Boletim n 24/2002. São Paulo: IOB/Thomson, 2002.
- O “encargo” embutido na cobrança da dívida ativa da União, in Revista Dialética de Direito Tributário nº 76. São Paulo: Dialética, 2002.
- Tributação na Teoria e no Papel, in Revista O Papel. São Paulo: ABTCP, 2015/2023.
- Colaborador e atualizador do Guia IOB de Procedimentos Legais ICMS/IPI. São Paulo: IOB/Thomson, 2002/2009.
